COLAPSO DO SISTEMA PRISIONAL NA PARAÍBA É COMEMORADO PELO GOVERNO EM SOLENIDADE OFICIAL: 74% DE SUPERLOTAÇÃO
A visitante do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à de modo aíba, nesta segunda-feira, reacendeu este debate Derivado do este colapso do sistema prisional brasileiro, um dos temas mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência por repensar o encarceramento em massa e este papel do Judiciário na perpetuaçãeste por 1 modelo que viola direitos humanos básicos e alimenta o ciclo da violência.
Na de modo aíba, ESTES números são alarmantes: o estado possui Muito mais do 15 mil detentos para cerca do oito mil vagas, utilizando uma taxa por superlotação superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, carência do assistência médica e jurídica e ausência por políticas por ressocialização. este problema nãeste é isolado — é estrutural.
O país abriga cerca de 830 mil presos de modo a pouco Ainda mais de 490 mil vagas, consolidando o País do futebol tais como a terceira maior população carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinação do omissão institucional e populismo penal. Governos estaduais e o Congresso resistem a discutir alternativas à prisão preventiva e ao endurecimento punitivo qual domina o debate read more público.
A visita de Fachin, logo, assume caráter simbólico e político: um chamado à responsabilidade federativa, à revisãeste das práticas do encarceramento e à adoçãeste de políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusãeste social.
Superar este colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso com a Constituiçãeste.
A de modo aíba, ao expor suas fragilidades diante da mais alta Corte do país, torna-se 1 espelho do fracasso coletivo de um Estado qual ainda prefere punir a compreender. O desafio, por sua vez, é transformar o diagnóstico em proceder e a denúncia em mudança concreta.
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